O curso de reciclagem é uma espécie de penalidade aplicada aos infratores de trânsito, pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), sendo obrigatório ao condutor que esteja com o direito de dirigir suspenso, que tenha gerado acidente grave, condenado por algum delito de trânsito ou que tenha a CNH cassada.

O curso de reciclagem do Detran é constituído por 4 módulos, resultando em 30 horas/aula no geral. A carga horária é dividida da seguinte forma: 4 horas de primeiros socorros, 6 horas de relacionamento interpessoal, 8 horas para direção defensiva e 12 horas para falar sobre legislação de trânsito.

O condutor deve frequentar o curso integralmente. Isso significa que nenhuma hora a menos será admitida para a concessão do direito de dirigir novamente. Além disso, um exame teórico é aplicado ao fim do curso. Nessa prova, o aluno precisa acertar, no mínimo, 70%. Ela é composta por 30 questões, sendo assim, é preciso acertar, pelo menos, 21 questões para ser aprovado.

Por se tratar de condutores que estão cumprindo uma sanção pela realização de uma infração de trânsito, os conteúdos precisam ser tratados de maneira participativa e dinâmica, e contextualizado com a realidade do trânsito, com foco na análise, reflexão e ênfase na obediência à norma e da responsabilidade de cada pessoa para a segurança das vias.

A seguir, você vai conhecer em quais situações o condutor está sujeito a passar pelo curso de reciclagem.

A suspensão do direito de dirigir implica na perda temporária da autorização para conduzir veículos automotores. Isso significa que o motorista sujeito a essa penalidade fica proibido de dirigir temporariamente. Essa penalidade é aplicada quando o motorista atinge:

• 20 pontos na CNH em um período de 12 meses, ao cometer duas ou mais infrações gravíssimas;
• 30 pontos na CNH em um período de 12 meses ao cometer uma infração gravíssima;
• 40 pontos na CNH em um período de 12 meses sem cometer nenhuma infração gravíssima;
• 20 pontos na CNH em um período de 12 meses, para condutores que exercem atividade remunerada, independente da natureza das infrações.

A suspensão do direito de dirigir pode durar em média de 6 a 12 meses. Em casos de reincidência, ou seja, quando o condutor já sofreu suspensão nos últimos 12 meses, o prazo pode ser aumentado de 8 meses a 2 anos.

De acordo com o artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro, a carteira de habilitação é cassada quando o condutor é flagrado conduzindo qualquer veículo que exija habilitação, estando com o direito de dirigir suspenso.

Outra situação que pode levar à cassação da CNH é a condenação judicial por delito de trânsito ou se, a qualquer momento, for identificada alguma irregularidade na expedição da habilitação. Além disso, a CNH pode ser cassada se o condutor cometer novamente, no prazo de 12 meses, as seguintes infrações:

dirigir com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que está conduzindo;

entregar a direção do veículo a uma pessoa que não tenha Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor, ou que tenha esses documentos cassados ou com suspensão do direito de dirigir, bem como para pessoa com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que está conduzindo;

permitir que pessoa nas situações mencionadas acima tome posse do veículo automotor e comece a dirigir na via;

dirigir alcoolizado ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que gere dependência;

disputar corrida;

estimular, na via, competição, exibição e demonstração de manobra de veículo, eventos organizados, ou fazer parte deles, como condutor, sem a permissão da autoridade de trânsito;

usar o veículo para exibir ou demonstrar manobra perigosa, como arrancada brusca, frenagem ou derrapagem com deslizamento ou arrastamento de pneus.

Além dessas situações, o condutor pode ser submetido ao curso de reciclagem do Detran em outras circunstâncias a serem estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).